Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96),

Date: 29/05/2018

a) F - Art.10, VII - ao Estado incumbe prestar transporte apenas aos alunos da rede estadual.

b) V - art. 5º, §3º

c) F - art. 4º, X - garante o direito a partir dos 4 anos de idade.

d) F - art. 4º, I - pré-escola a partir dos 4 anos (e não a partir de zero).

e) F - art. 32, §5º - o conteúdo é obrigatório para o ensino fundamental (e não médio).