Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que devem ser assegurados, EXCETO:

Date: 03/06/2018

O Art. 63 trás os direitos inerentes a criança, dentre eles a educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa:

I - Igualdade de condições para acesso e permanência na escola

II - Ser respeitado pelos educadores

III - Contestar critérios de avaliação nas instâncias escolares superiores

IV - Participar de entidades estudantis

V - Acesso a escola pública e gratuita perto de casa

Gabarito letra A

Date: 03/06/2018

Corrigindo o artigo supra mencionado. O artigo referente é o 53.