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No dimensionamento de aeradores dos tipos plano inclinado e de bandejas perfuradas sobrepostas, não havendo possibilidade de determinar as taxas de aplicação por meio de ensaios, eles podem ser projetados para volumes máximos de:

Algumas substâncias químicas, denominadas poluentes emergentes, permanecem na água, mesmo após a sua passagem por estações de tratamento tradicionais. Um dos grupos de poluentes emergentes, os interferentes endócrinos, pode apresentar efeitos adversos à saúde de organismos intactos, seus descendentes ou subpopulações.

Faz parte desse grupo a classe de compostos de:

Em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o nível de tratamento primário inclui unidades de:

A autoclavagem consiste em um dos tratamentos utilizados em resíduos de serviços de saúde e resulta na esterilização do material, através da:

A critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, poderá ser admitido procedimento simplificado de licenciamento ambiental para Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.

Nesse caso, será exigido o:

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que licencia uma atividade utilizadora de recursos naturais, efetiva ou potencialmente perigosa ao meio ambiente. Nesse tema, observem-se os seguintes institutos:

I. Instrumento associado ao licenciamento ambiental que possibilita diagnosticar, avaliar e prognosticar as consequências ambientais relacionadas a planos, programas e projetos, bem como à localização, instalação, construção, operação, ampliação, alteração, interrupção ou encerramento de atividade ou empreendimento.

II. Licença concedida para a implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionamentos.

Os institutos acima citados, de acordo com a Lei Estadual nº 10.431/2006, são conhecidos, respectivamente, como:

Com o escopo de preservar a necessária independência funcional e destemor na sua atuação profissional, os membros do Ministério Público gozam de garantias constitucionais, como a:

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados.

De acordo com o citado diploma normativo, os Centros de Apoio Operacional são órgãos:

Ecossistemas são sistemas termodinâmicos abertos, fora do ponto de equilíbrio, que trocam continuamente energia e matéria com o ambiente externo para:

No estudo para a captação, em fontes de água subterrânea, o rendimento específico é determinado pela razão entre: