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A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se adolescente a pessoa entre:

Date: 03/06/2018

Lei 8069/90:

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Date: 03/06/2018

Segundo o entendimento dos nobres Doutores Paulo Lépore ( Coordenador e Professor do Curso Ênfase. Professosr do G7 Jurídico. Pós - doutor em Direto pela Universidade Federal de Santa Catarina). Luciano Alves Rossato ( Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu.
O ECA foi o responsável por conceituar a criança e o adolescente. É verdade que a Convenção sobre os Direitos da Criança, não faz tal separação. Porém, a solução adotada pela legislação especial tutelar brasileira foi diversa, estabelecendo que criança é aquela pessoa que tem até doze anos incompletos, e adolescente, aquele que tem entre doze e dezoito anos incompletos.
A Convenção sobre Direitos da Criança considera a pessoa de até 18 anos. De lado, a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças a considera como a pessoa de até 16 anos.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Manaus/AM, "a educação, a cargo do Município, será promovida e estimulada com a participação e colaboração da comunidade local, fundada na reflexão da realidade, tendo por objetivo" o(a):

A lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor - LDB 9394/1996- estabelece que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, visando:

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A análise do DNA nuclear das múmias possibilita aos cientistas a obtenção de informações genéticas:

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O íon acima representado possui:

Texto para responder à questão.

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O uso da forma verbal CONSIDERARIAM, como efeito de sentido:

Um usuário do editor de textos MS Word 2010, em português, estando no ato de escrever seu texto, digitou as teclas de atalho CTRL+D. Isso significa que ele ativou o(a):

Date: 03/06/2018

CTRL + D (ou ALT + K): abre a tela de formatação de fontes;

  • Ctrl + D — em navegadores, adiciona o site em questão aos Favoritos;
Date: 03/06/2018

CTRL + D (ou ALT + K): abre a tela de formatação de fontes.

O enunciado a seguir, deverá ser utilizado na questão.

2018_03_15_5aaac74f59d62.PNG

A célula 2 é outro tipo de leucócito e apresenta a função fagocitar vírus, bactérias e restos celulares do organismo. Quando passam para os tecidos conjuntivos formam os:

Quando uma onda é produzida pela deformação de um meio material, como uma onda na superfície da água, é classificada como:

Na espécie Passerina amoena existem pássaros com coloração turquesa e outros com uma coloraçao marrom, relativamente apagada. Os dois fenótipos são encontrados na natureza, pois os mais coloridos são mais agressivos e mais atraentes, conseguindo competir por parceiras. Já os de coloração menos vistosa conseguem invadir territórios, sendo bem tolerados pelos outros machos, o que também garante a reprodução. Entretanto, os que possuem fenótipos intermediários, são pouco agress1vos e atraentes e também pouco tolerados, fazendo com que não sejam selecionados.

O exemplo relatado corresponde a uma seleção: