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Observe as palavras em destaque nesta carta

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ao Papai Noel e assinale a alternativa CORRETA.

Date: 02/06/2018

Gabarito: C

Date: 02/06/2018

Questão de graça...

Entretanto, é sempre bom manter uma leitura constante, para não cometer equívocos.

Date: 02/06/2018

c)Ao corrigir a carta, as palavras corretas seriam: Querido, queria, ganhar, espacial, presente, natal, tenho, sido, bom, menino, te adoro.

Date: 02/06/2018

O verbo "querer" no futuro do pretérito é "quereria"?! ou seja, exprime um desejo!

porque 'queria" é pretérito imperfeito do indicativo, exprime algo que passou mas que se prolonga no tempo, no entanto sem condição de ser atendido.

Date: 02/06/2018

Deveria ser especial

Date: 02/06/2018

Essa questão está errada e deveria ser anulada. A frase "Te adoro" está totalmente errada, pois não se inicia uma frase com pronome oblíquo.

Date: 02/06/2018

Só não entendi o por quê do gabarito ser a letra C, Prezente com z?

Date: 02/06/2018

A questão não merece ser anulada, pois requer apenas a correção das palavras.

Date: 02/06/2018

Questão excelente. Exigia apenas a correção das palavras.

Date: 02/06/2018

Exato. Essa questão, como foi colocado nas alternativas, exigia-se apenas a correção das palavras e não outro tipo de correção. "Ao corrigir a carta, AS PALAVRAS corretas...". Excelente questão, se for analisada, dá muita margem para erro.

Date: 02/06/2018

Mas fiquem atentos! A questão é bem clara ao pedir a correção das PALAVRAS, e não do contexto. De fato, pronome oblíquo átono não inicia nenhuma frase, porém, a correção pedida é a das palavras.


Date: 02/06/2018

fácil

Date: 02/06/2018

Na carta está escrito " joguinho espasiau" na resposta da letra "c" está escrito ESPACIAL. Assim a resposta certa é a letra "e", pois todas estão erradas.

Date: 02/06/2018

Te adoro, por favor né banca.

Date: 02/06/2018

"Adoro-Te" questão com gabarito errado! não se começa frase com pronome Oblíquo.

Date: 02/06/2018

Errei a alternativa! No meu entendimento a palavra seria "especial" não espacial...

Date: 02/06/2018

A resposta deveria ser a opção "D".... Ou a questão deveria ser anulada; existem 2 erros na alternativa "C":

1 - Se nos referirmos à comemoração do nascimento de Jesus Cristo, teremos de escrever Natal, pois a letra MAIÚSCULA inicial é usada "nos nomes que designam festas ou festividades".

A palavra "natal" (com inicial minúscula) é usada como adjetivo. Exemplos: terra natal; país natal.

2- Não se inicia frase com pronome oblíquo (Te adoro). A correção seria "Adoro-te"

OBS: Se alguma pessoa que você não conhece lhe disser "te amo"... É MENTIRA!!!! :D

Date: 02/06/2018

A banca quer saber a ortografia da palavra, não da oração. No meu entendimento não tem erro nenhum, gabarito letra C

Date: 02/06/2018

pessoal a banca pediu para corrigir as ''''palavras''''

Date: 02/06/2018

Também acho que esta questão é passível de anulação. Se é caso de ortografia, Natal deve começar com maiúscula. Desde sempre.

Date: 02/06/2018

A Ortografia se refere a escrita correta das palavras.

Das palavras ditas acima, o que pode ter retornado maior dúvida foi a: ESPACIAL e PRESENTE.

É sempre bom pensar na formação das palavras (etimologia). Espacial vem de espaço. O termo "presente" é um substantivo primitivo e que é escrito com s.

Date: 02/06/2018

questão totalmente passível de anulação, especial e espacial? ambas poderiam se aceitas. Mal formulada e sem nenhum propósito essa questão.

Date: 02/06/2018

O pessoal gosta de colocar tatu pra voar rsrsrs... no texto tá bem claro que quis dizer espacial. E exige apenas a correção das palavras.

Date: 02/06/2018

Pensei ser a letra D também...

1.Ocorre a próclise nas orações iniciadas por palavras interrogativas e exclamativas e nas orações optativas (orações que exprimem um desejo).

Ex.: quanto te disse que ele não viria? (oração iniciada por palavra interrogativa).

Ex.: quando me custa dizer a verdade! (oração iniciada por palavra exclamativa).

Ex.: Deus te proteja (oração optativa).

Date: 02/06/2018

EspAcial não pode ser, deveria ser espEcial.

Pra mim, a única alternativa correta seria a "D"

Date: 02/06/2018

Em relação ao uso do pronome "Te" no inicio da frase não é justificativa para anular a questao, pois o teste pede para identificar as palavras escritas de forma correta e não para analisar o texto gramaticalmente.

Date: 02/06/2018

Apesar dos nobres colegas estarem dizendo que a palavra "Te adoro" está errada, é preciso pontuar que a questão trata do tema Ortografia. Bastasse uma análise superficial que se acertava a questão.

Date: 02/06/2018

Questão pede apenas a correção das palavras... Mais amor e menos drama!!!

Date: 02/06/2018
Oh Alexandre Achei legal o seu comentário , demonstra que você tem um conhecimento amplo , mas , aí na questão eles querem saber a correção gramatical em relação as palavras sublinhadas na carta e não necessariamente a Morfossintaxe da Frase ! vlw abraços.
Date: 02/06/2018

Questão bem sacana, daquelas que ficamos pensando em dois questionamentos da banca organizadora:


1°, vou corrigir só as palavras, mas a banca pode informar depois que a ordem das palavras também importa na correção (no caso do pronome oblíquo).


2°, vou corrigir tudo, mas a banca pode informar depois que pediu que fosse corrigido só as palavras.

Date: 02/06/2018

PRESENTE.

Date: 02/06/2018

Se a banca está considerando apenas as palavras isoladamente, por que ela não separou "te" e "adoro" com vírgula, como nas outras palavras? Deixando-as juntas, eu entendo que o correto seria "Adoro-te". Portanto, gabarito D.

Date: 02/06/2018

QUESTÃO NÃO APENAS DE PORTUGUÊS, MAS TAMBÉM DE RACIOCÍNIO LÓGICO. E AINDA TEM PESSOAS QUERENDO ANULAR...

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa

CORRETA.

2017_01_12_5877a22f5c315.PNG

Date: 02/06/2018

Se escreve periculosidade porque é uma palavra originada da palavra perigo

Date: 02/06/2018

Se escreve periculosidade porque é uma palavra originada da palavra perigo

Date: 02/06/2018

Não deveria haver uma vírgula após "pele"?

Date: 02/06/2018

não é peliculosidade mas sim periculosidade.

Date: 02/06/2018

E essa crase antes de SUA?

Date: 02/06/2018

O erro não está na crase (à) e sim no verbo (sua). Se ele é "nocivo à saúde", está dando uma ideia de saúde geral, não sendo necessário o uso da palavra "sua".

Date: 02/06/2018

SUA neste caso não é verbo, mas pronome possesivo. Foi desnecessário o uso nessa frase, no entanto a crase antes dele está correta, pois nesse caso é facultativo.

Casos facultativos da crase

* Depois de até. Ex: Fui até a/à casa.

* Antes de pronome possesivo. Ex: Respondi a/à sua irmã.

* Antes de nome próprio feminino. Ex: Entreguei a carta a/à Maria.


Portanto, o erro estava mesmo na palavra periculosidade. Letra C

Date: 02/06/2018

Significado de Periculosidade

Substantivo FemininoCaracterística ou condição do que é periculoso; particularidade de perigoso.[Jurídico] Tendência para o mal; aptidão natural para cometer um crime; reunião dos acontecimentos que podem indicar o desenvolvimento e/ou execução de um crime, geralmente, definida por ações anteriores.

Date: 02/06/2018

Pessoal tá achando erros demais. "Sua" pode ser o verbo "suar" na terceira pessoa do singular do presente do indicativo, mas na placa está como pronome possessivo, indicando a saúde de quem está lendo.

A crase antes de "sua" é justificada pela regência nominal do adjetivo "nocivo" que exige preposição, porém seu uso é facultativo.



Date: 02/06/2018

periculosidade pq vem de perigo!

Date: 02/06/2018

Muito boa essa questão. A palavra "peliculosidade" está ali apenas para distrair. O foco da questão é no uso correto da crase, antes dos pronomes sua. No caso, ambas são facultativas. Foi a melhor questão de português que vi dessa banca.

Date: 02/06/2018

periculosidade este produto e nocivo a sua saúde devido conta com a pele deve lava com agua e sabão.

sim desta forma. além dos erros de escrever ou mesmo trocando L pelo R.

(neste caso colocação da palavra estavam de forma errada)

Date: 02/06/2018

Date: 02/06/2018

CRASE DIANTE DE PRONOMES POSSESSIVOS FEMININOS É FACULTATIVO.

Date: 02/06/2018
A crase em "...à sua..." também não foi adequada, uma vez que não se deve usá-la antes de pronomes possessivos.
Date: 02/06/2018

estaria correto a assertiva caso fosse o cebolinha escrevendo rsrs ... ( para descotrair ) :D

Qual é a figura de linguagem na tirinha abaixo?

Assinale a alternativa CORRETA.

2017_01_12_5877a25bd5506.PNG

Date: 02/06/2018

Letra C


Catacrese - Trata-se de uma metáfora que, dado seu uso contínuo, cristalizou-se. A catacrese costuma ocorrer quando, por falta de um termo específico para designar um conceito, toma-se outro "emprestado". Assim, passamos a empregar algumas palavras fora de seu sentido original. Exemplos: "asa da xícara" "batata da perna"

Metonímia - A metonímia consiste em empregar um termo no lugar de outro, havendo entre ambos estreita afinidade ou relação de sentido. Exemplo: Autor pela obra: Gosto de ler Machado de Assis. (= Gosto de ler a obra literária de Machado de Assis.)

METÁFORA - A metáfora consiste em utilizar uma palavra ou uma expressão em lugar de outra, sem que haja uma relação real, mas em virtude da circunstância de que o nosso espírito as associa e depreende entre elas certas semelhanças.


http://www.soportugues.com.br


Date: 02/06/2018

vdd metáfora

Date: 02/06/2018

Metáfora: emprego de palavra fora do seu sentido normal, por analogia.

Ex.: A Amazônia é o pulmão do mundo.

Na sua mente povoa só maldade.

Obs.: quando há um confronto direto, temos o Símile ou Comparação (caracterizada pela presença

de conjunções comparativas – como, tal qual, assim como ...).

Ex.: Ele é rápido como a lebre.


Catacrese: emprego impróprio de uma palavra, por não se dispor de palavra própria para

designar certas ações.

Ex.: Embarcar num trem. (trem não é barco)

"Enterrar uma agulha na pele." (pele não é terra)


Metonímia: substituição de um nome por outro em virtude de uma semelhança (autor pela obra,

concreto pelo abstrato, continente pelo conteúdo, causa pelo efeito e vice-versa...).

Ex.: A juventude (= jovens) brasileira.

Ler Machado de Assis.


Fonte: Gramática comentada com interpretação de textos para concursos - Adriana Figueiredo (2015).

Date: 02/06/2018

Andressa Wulf, vlw pela ajuda aí da fonte. ;-*

BONS ESTUDOS... ;-)

Com relação à sociedade atual, considere as

afirmativas abaixo:

I- Uma das principais características da sociedade

atual é o fato desta ser marcada por profundas

transformações: a rapidez de informações e o

avanço de novas tecnologias, modificando o modo

de pensar e de viver das pessoas.

II- As diferenças de classe que nasceram nos

tempos da colonização persistem até os dias

atuais, assumindo novas faces, como a pobreza

dentro dos centros urbanos mais ricos do país,

que é o caso das favelas no Rio de Janeiro.

III- A sociedade brasileira atual é profundamente

estratificada, e marcada por uma grande

desigualdade que deforma as camadas de sua

sociedade.

As afirmativas INCORRETAS são?

Date: 02/06/2018

D: Só lendo Verdades

Sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) é CORRETO afirmar:

Date: 02/06/2018

Gabarito: Letra A.

Date: 02/06/2018

a) É elaborado para cada criança, desenvolvido com interdisciplinaridade e com o objetivo de valorizar suas capacidades.

Date: 02/06/2018

o enunciado da pergunta, já nos mostra o resultado, se é individualizado, é para cada criança. Letra A

Date: 02/06/2018

Nunca vi isso dentro de uma escola

Date: 02/06/2018

muito boa

A criança e o adolescente têm direito à

educação. Visando o pleno desenvolvimento lhes

são assegurados:

I- direito de ser respeitado por seus educadores;

II– acesso à escola pública, privada e gratuita

próxima de sua residência.

III– direito de contestar critérios avaliativos, não

podendo recorrer às instâncias escolares

superiores.

Os itens VERDADEIROS são:

Date: 02/06/2018

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Letra A.

Date: 02/06/2018

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Date: 02/06/2018

letra de lei.

O teu reino é um reino eterno; o teu domínio dura em todas as gerações. Salmos 145:13

Date: 02/06/2018

Todas as opções constam no Art. 53

Art. 53.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno

desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e

qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – direito de ser respeitado por seus educadores;

III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instân-

cias escolares superiores;

IV – direito de organização e participação em entidades estudantis;

V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único.

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo

pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.


A resposta correta seria I, II e III corretas, mas não há essa opção..

Date: 02/06/2018

II - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;


Conforme Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA, ao adolescente empregado,

ao aprendiz é permitido:

Date: 02/06/2018

Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

II - perigoso, insalubre ou penoso;

III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola

Logo, letra C.

Date: 02/06/2018

Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

II - perigoso, insalubre ou penoso;

III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.ht...


Date: 02/06/2018

letra de lei


O teu reino é um reino eterno; o teu domínio dura em todas as gerações. Salmos 145:13

Date: 02/06/2018

Penso que essa questão é no mínimo estranha, pois a alternativa "c" da margem para interpretar que sendo em horários e locais que não atrapalhem a escola tudo certo, ou seja, pode ser perigoso ou insalubre se não for no horário da aula tudo bem.

Date: 02/06/2018

PARTINDO DO RACIOCÍNIO QUE AS ALTERNATIVAS ANTERIORES FORAM SE PAUTANDO, PENSEI O MESMO PAULO BRAGA.

Date: 02/06/2018

interpreta-se que em horario que não atrapalhe a escola pode trabalhar mas isso contradiz com o inciso I

Date: 02/06/2018

obvio c


Date: 02/06/2018

Nem precisa conhecer a lei pra responder essa questão, dado o absurdo das assertivas A e B.

Resposta: C

Date: 02/06/2018

Ta muito estranha essa questão mal elaborada

Date: 02/06/2018

Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069Com...


As escolas e instituições de educação profissional oferecerão à pessoa portadora de deficiência serviço especializado, caso necessário. Assinale a alternativa CORRETA sobre esses serviços:

Date: 02/06/2018

Um serviço especializado depende, principalmente, de profissionais capacitados. Essa é a essência.

Date: 02/06/2018

.

Date: 02/06/2018

Um deficiente físico, como um cadeirante, pode precisar mais de adequação de recursos físicos do que humanos. Essa questão é relativa ao tipo da deficiência.

Date: 02/06/2018


Date: 02/06/2018

o

Date: 02/06/2018

b) Capacitação dos recursos humanos: professor, instrutores e profissionais especializados.

Date: 02/06/2018

B

Date: 02/06/2018

gabarito b

Date: 02/06/2018

Um acompanhamento com profissionais capacitados da área,sem dúvidas é essencial.

Date: 02/06/2018

Capacitação dos recursos humanos: professor, instrutores e profissionais especializados. GAB "b"

Date: 02/06/2018

LDB 9394/96. O art. 59, inciso III, diz que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com necessidades especiais "professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns"

Date: 02/06/2018

a

Date: 02/06/2018

Além do comentário da Camilla, que trouxe a letra da lei, e o comentário do Sebastião (que foi o mesmo fundamento que usei para responder a questão), a alternativa C pode ser eliminada porque:

1) "eliminação de barreiras arquitetônicas, ambientais" é coisa de acessibilidade urbana;

2) "eliminação de barreiras (...) de comunicação" é coisa de capacitação de recursos humanos.

Date: 02/06/2018

Não estou conseguindo responder as questões alguém me ajudar.


Date: 02/06/2018

b) Capacitação dos recursos humanos: professor, instrutores e profissionais especializados.

A autoridade competente poderá aplicar

medida de prestação de serviços à comunidade.

ao adolescente que praticou ato infracional. Essa

prestação de serviços não poderá exceder a:

Assinale a alternativa CORRETA:

Date: 02/06/2018

Art. 117 ECA. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.

Date: 02/06/2018

Seção IV

Da Prestação de Serviços à Comunidade

Art. 117. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.

Parágrafo único. As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho.

Date: 02/06/2018

Art. 117. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.

Date: 02/06/2018

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência Nº 7 HABEAS CORPUS Nº 298.942 - SP (2014⁄0169947-9)RELATÓRIOO EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER: Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em benefício de Y. C. E., em face de v. acórdão proferido pelo eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - HC 2068864-71.2014.8.26.0000. Retratam os autos que a paciente foi representada pela prática do ato infracional equiparado ao delito previsto no art. 33 da Lei nº 11.343⁄2006 e, vindo a ser julgada procedente a representação, foi-lhe aplicada medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de seis meses (fl. 20). Já na fase de execução da medida, o MM. Juízo de primeiro grau prorrogou a medida socioeducativa aplicada por mais três meses , ao fundamento de que "a adolescente encontra-se fora da escola" , "sendo a escolarização elemento essencial para ressocialização dos jovens" (fl. 47). Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus perante o eg. Tribunal a quo , sustentando, em síntese, inexistência de previsão legal para a prorrogação da medida socioeducativa, postulando a sua extinção. O eg. Tribunal de origem, à unanimidade, denegou a ordem, de acordo com a seguinte ementa: "HABEAS CORPUS . INFÂNCIA E JUVENTUDE. EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO QUE PRORROGOU A MEDIDA. CUMPRIMENTO INTEGRAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA NULIDADE, FLAGRANTE ILEGALIDADE OU, AINDA, QUALQUER DEFEITO TERATOLÓGICO A IMPEDIR O RECONHECIMENTO DO ACENADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA" (fl. 54). Daí o presente writ , no qual o impetrante alega que o prazo máximo para cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade é de seis meses, nos termos do art. 117 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Afirma que, uma vez iniciado em 01⁄08⁄2013, "é clarividente que este prazo já se expirou em 01⁄02⁄2014" (fl. 2). Requer a concessão da ordem para declarar extinta a execução da medida socioeducativa imposta ao adolescente. Liminar denegada às fls. 60-64. Informações prestadas às fls. 74-75. A douta Subprocuradoria-Geral da República, às fls. 164-169, se manifestou pela denegação da ordem, conforme ementa, verbis : " HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. ECA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. ALEGAÇÃO DE ESGOTAMENTO DO PRAZO MÁXIMO. HIPÓTESE, TODAVIA, EM QUE DOS 24 DIAS DETERMINADOS JUDICIALMENTE, APENAS 15 FORAM EFETIVAMENTE CUMPRIDOS. PRORROGAÇÃO. NECESSIDADE, ATÉ QUE A MEDIDA SE CUMPRA INTEGRALMENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. 1. Os Tribunais Superiores restringiram o uso do habeas corpus e não mais o admitem como substitutivo de recurso próprio. 2. Constatado que a paciente não cumpriu a medida socioeducativa aplicada pelo tempo que efetivamente fixada, a prorrogação determinada não consubstancia violação ao artigo 117 do ECA. Parecer pelo não conhecimento do Writ , ou se conhecido, pela denegação da ordem" (fl. 164). É o relatório. HABEAS CORPUS Nº 298.942 - SP (2014⁄0169947-9)EMENTA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetração dehabeas corpus substitutivo ante a previsão legal de cabimento de recurso ordinário ( v.g. : HC n.109.956⁄PR, Rel. Min. Marco Aurélio , DJe de 11⁄9⁄2012; RHC n. 121.399⁄SP, Rel. Min. Dias Toffoli , DJe de 1º⁄8⁄2014 eRHC n. 117.268⁄SP, Rel. Ministra Rosa Weber , DJe de 13⁄5⁄2014). As Turmas que integram a Terceira Seção desta Corte alinharam-se a esta dicção, e, desse modo, também passaram a repudiar a utilização desmedida do writsubstitutivo em detrimento do recurso adequado ( v.g. : HC n. 284.176⁄RJ,Quinta Turma , Rel. Ministra Laurita Vaz , DJe de 2⁄9⁄2014; HC n. 297.931⁄MG, Quinta Turma , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze , DJe de 28⁄8⁄2014; HC n. 293.528⁄SP, Sexta Turma , Rel. Min. Nefi Cordeiro , DJe de 4⁄9⁄2014 e HC n. 253.802⁄MG, Sexta Turma , Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura , DJe de 4⁄6⁄2014). II - Portanto, não se admite mais, perfilhando esse entendimento, a utilização de habeas corpussubstitutivo quando cabível o recurso próprio, situação que implica o não-conhecimento da impetração. Contudo, no caso de se verificar configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício. III - A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade deve ser adotada quando for mais adequada à proteção integral do menor, por período não excedente a seis meses, a teor do disposto no art. 117 do Estatuto da Criança e do Adolescente. IV - In casu , aplicada a medida de prestação de serviços à comunidade, e constatado seu descumprimento injustificado (a paciente cumpriu 15 dias dos 24 determinados judicialmente), mostra-se escorreito o r. decisum que a prorrogou por mais três meses, em consonância com a finalidade da Lei n.° 8.069⁄90, não havendo que se falar em violação ao art. 117 do mesmo diploma legal. Habeas corpus não conhecido. VOTOO EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER: A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpussubstitutivo ante a previsão legal de cabimento de recurso ordinário ( v.g. :HC n. 109.956⁄PR, Rel. Min. Marco Aurélio , DJe de 11⁄9⁄2012; RHC n. 121.399⁄SP, Rel. Min. Dias Toffoli , DJe de 1º⁄8⁄2014 e RHC n. 117.268⁄SP, Rel. Ministra Rosa Weber , DJe de 13⁄5⁄2014). As Turmas que integram a Terceira Seção desta Corte alinharam-se a esta dicção, e, desse modo, também passaram a repudiar a utilização desmedida do writ substitutivo em detrimento do recurso adequado ( v.g. : HC n. 284.176⁄RJ, Quinta Turma , Rel. Ministra Laurita Vaz , DJe de 2⁄9⁄2014; HC n. 297.931⁄MG, Quinta Turma , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze , DJe de 28⁄8⁄2014; HC n. 293.528⁄SP, Sexta Turma , Rel. Min. Nefi Cordeiro , DJe de 4⁄9⁄2014 e HCn. 253.802⁄MG, Sexta Turma , Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura , DJe de 4⁄6⁄2014). Portanto, não se admite mais, perfilhando esse entendimento, a utilização de habeas corpus substitutivo quando cabível o recurso próprio, situação que implica o não-conhecimento da impetração. Contudo, no caso de se verificar configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício. Dessarte, passo ao exame das razões veiculadas no mandamus . A irresignação não merece ser acolhida. In casu , consta dos autos que a paciente foi representada pela prática do ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes, tendo-lhe sido imposta a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Esta, por sua vez, deve ser adotada quando for mais adequada à proteção integral do menor, e, a teor do art. 117 do ECA, "consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses , junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais" . Na hipótese, a r. decisão reprochada foi proferida nos seguintes termos: "Vistos. Tendo em vista que a adolescente encontra-se fora da escola e, sendo a escolarização elemento essencial para ressocialização dos jovens, PRORROGO a medida socioeducativa por mais TRÊS MESES, visando a recolocação da adolescente em estabelecimento de ensino pela executora da medida.Providencie a executora, na forma do art. 119, inc. II do ECA a matrícula da adolescente, comprovando junto ao Cartório no prazo de dez dias" (fl. 47, grifei). Segundo se verifica do relatório técnico, acerca do cumprimento da medida socioeducativa imposta à ora paciente (fls. 43-45), a escolarização da menor constitui-se em uma das metas do PIA - Plano Individual de Atendimento, previsto na Lei nº 12.594⁄2012, o que motivou o pedido de prorrogação da medida pelo d. Ministério Público (fl. 46), face a sua inobservância no caso concreto. Cumpre transcrever, nesse sentido, o v. acórdão impugnado, verbis : "Os informes prestados pela autoridade coatora dão conta de que, apesar do esgotamento do prazo máximo, a paciente não preencheu a meta estabelecida no PIA (Plano Individual de Atendimento), '... cumpriu 15 dias dos 24 determinados judicialmente ', segundo o relatório fornecido pelo Comec Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas, havendo prorrogação da medida a pedido do Ministério Público [...] Outrossim, como bem explicitou a douta Procuradoria-Geral de Justiça, 'na verdade, a prorrogação ocorreu somente para cumprimento integral da medida socioeducativa aplicada '" (fls. 55-56, grifei). Assim, entendo que não há ofensa ao art. 117 do ECA, no que tange à prorrogação do prazo para cumprimento da medida de prestação de serviços à comunidade, uma vez que,no caso, esta não foi devidamente cumprida. Dessa forma, constatado o descumprimento injustificado da medida socioeducativa, necessária à proteção e interesse do adolescente, mostra-se escorreito o r. decisum que a prorrogou, em consonância com a finalidade da Lei n.° 8.069⁄90. Ante o exposto, não conheço do habeas corpus . É como voto.
Documento: 40576492 RELATÓRIO, EMENTA E VOTO

Date: 02/06/2018

Da Prestação de Serviços à Comunidade

Art. 117. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.

Parágrafo único. As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho.

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069Com...


Assinale a alternativa abaixo que apresente substantivos derivados de adjetivos.