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Leia o poema a seguir e responda à questão.

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Analise o termo “deveres”, presente na frase “A vida é uns deveres que nós trouxemos para fazer em casa”, e assinale a alternativa INCORRETA.

Date: 03/06/2018

GAB C

Analise a seguinte explicação sobre uma relevante organização internacional da atualidade e assinale a alternativa que indica de qual instituição se trata.

Foi criada em 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial. Segundo o tratado constitutivo da organização, os seus propósitos são manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações; conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas internacionais; promover e estimular o respeito aos direitos humanos; e ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns. Atualmente, a organização conta com quase duzentos países".

Date: 03/06/2018

GAB A

Leia o poema a seguir e responda à questão.

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A respeito do título do poema, “Seiscentos e sessenta e seis”, assinale a alternativa INCORRETA.

Date: 03/06/2018

GAB C

Date: 03/06/2018

Sério que o gabarito desta questão é a alternativa "C"?

Date: 03/06/2018

Sério, pois a questão pede a alternativa incorreta!

De acordo com o Código Tributário Municipal, analise as afirmativas que apresentam as situações de aplicação e vigência da legislação tributária. I - A lei tributária tem aplicação em todo o território nacional e estabelece a relação jurídico-tributária no momento em que tiver lugar o ato ou fato tributável, salvo disposição em contrário. II - A lei tributária tem aplicação obrigatória pelas autoridades administrativas, não constituindo motivo para deixar de aplicá-la o silêncio, a omissão ou a obscuridade de seu texto. III - Quando ocorrer dúvida ao contribuinte, quanto à aplicação de dispositivo da lei, este poderá, mediante processo licitatório, consultar à hipótese concreta do fato. IV - A lei tributária tem aplicação em todo o território do Município e não tem aplicação obrigatória pelas autoridades administrativas. Está correto o que se afirma em:

De acordo com o Código Tributário Nacional, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Sendo assim, assinale a alternativa que contenha apenas tributos de competência da União e previstos pelo Código Tributário Nacional.

Date: 03/06/2018

CTN-Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Date: 03/06/2018

Tributos no CTN - imposto, taxa e contribuicao de melhoria. Tributo na CF- Contribuicoes Especiais e emprestimo compulsorio.

Date: 22/06/2021

Os tributos previstos no CTN são praticamente os impostos (Imposto de Importação, IE, IPI, ICMS, Imposto de Renda (...))
Na alternativa a) a CSLL não está prevista no CTN, na c) a Contribuição para Financ. da Seguridade Social e na d) o PIS.

De acordo com a Constituição Federal, os municípios podem instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Segundo o Código Tributário Nacional, a lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, EXCETO:

Date: 03/06/2018

Gabarito letra B

A questão pede a exceção, assim, de acordo com o inciso I, do artigo 82, da Lei n. 5172/66,:

a) CERTO. Publicação prévia do memorial descritivo do projeto e do orçamento do custo da obra.

>>>>I - publicação prévia dos seguintes elementos: a) memorial descritivo do projeto;

b) ERRADO. Publicação dos atos administrativos vinculados e discricionários, previamente, delineados em norma própria que institui a contribuição.

Não consta do artigo 82: "A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos:

I - publicação prévia dos seguintes elementos:

b) orçamento do custo da obra;

d) delimitação da zona beneficiada;

II - fixação de prazo não inferior a 30 (trinta) dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos referidos no inciso anterior;

III - regulamentação do processo administrativo de instrução e julgamento da impugnação a que se refere o inciso anterior, sem prejuízo da sua apreciação judicial. [...]"

c) CERTO. Determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.

>>>>I - publicação prévia dos seguintes elementos: c) determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição;

d) CERTO. Determinação e publicação prévia da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, bem como a delimitação da zona beneficiada.

>>>>I - publicação prévia dos seguintes elementos: e) determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas;

Date: 03/06/2018

GAB B

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TÍTULO V

Contribuição de Melhoria

Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Art. 82. A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos:

I - publicação prévia dos seguintes elementos:

a) memorial descritivo do projeto;

b) orçamento do custo da obra;

c) determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição;

d) delimitação da zona beneficiada;

e) determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas;

II - fixação de prazo não inferior a 30 (trinta) dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos referidos no inciso anterior;

III - regulamentação do processo administrativo de instrução e julgamento da impugnação a que se refere o inciso anterior, sem prejuízo da sua apreciação judicial.

§ 1º A contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra a que se refere a alínea c, do inciso I, pelos imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.

§ 2º Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.

Leia o poema a seguir e responda à questão.

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A respeito do termo “há”, presente na frase “há tempo”, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Trata-se do verbo “haver”, utilizado no sentido de “ter”, como em “tem tempo”. II. O verbo está conjugado no singular, por isso seu uso está incorreto. III. O objeto direto “tempo” deveria estar no plural, para ficar gramaticalmente certo. IV. Trata-se do verbo “haver”, utilizado no texto com o sentido de “fazer”, como em “faz tempo”.

Date: 03/06/2018

GAB A

Date: 03/06/2018

Letra A


I – CERTO.

II – Errado. O verbo haver está no singular e, por ser impessoal, tal conjugação está certa.

III – Errado. Até poderia ir para o plural, mas no singular também está certo.

IV – Errado. O verbo haver está no sentido de existir ou ter.

Leia o poema a seguir e responda à questão.

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Assinale a alternativa que apresenta a interpretação mais adequada ao sentido central do poema.

Date: 03/06/2018

GAB B